O médium João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus, e o Centro Espírita Dom Inácio de Loyola, em Abadiânia, foram condenados solidariamente ao pagamento de R$ 20 milhões por danos morais coletivos relacionados aos abusos sexuais praticados durante atendimentos espirituais realizados na instituição. A decisão foi proferida pelo juiz André Luiz Figueiredo Ligório, da Vara Cível da comarca, em ação civil pública apresentada pelo Ministério Público de Goiás (MPGO).
Além da indenização coletiva, a sentença reconheceu a responsabilidade de João de Deus e do centro espírita pelos danos individuais sofridos por pessoas que comprovarem ter sido vítimas de abusos dentro da instituição ou em situações diretamente relacionadas aos atendimentos e atividades promovidas pelo local. As vítimas poderão buscar reparações por danos morais e materiais em processos individuais de liquidação da sentença, dentro do prazo de cinco anos.
Segundo a decisão, a responsabilidade do Centro Espírita Dom Inácio de Loyola está relacionada à estrutura utilizada para a realização dos atendimentos nos quais ocorreram os abusos. O juiz considerou que as atividades desenvolvidas na instituição estavam diretamente ligadas aos fatos analisados na ação civil pública. Com a condenação solidária, tanto João de Deus quanto a entidade passam a responder pelas reparações determinadas judicialmente.
A condenação na esfera cível ocorre após uma série de processos criminais contra o médium. Somadas as penas das 17 ações penais julgadas em primeira instância, João de Deus recebeu condenações que totalizam 489 anos e quatro meses de reclusão por crimes como estupro, estupro de vulnerável e violação sexual mediante fraude. De acordo com levantamento divulgado pelo Tribunal de Justiça de Goiás em 2023, os processos criminais julgados em primeiro grau envolviam fatos relacionados a 56 vítimas.
As denúncias contra João de Deus ganharam repercussão nacional em dezembro de 2018, quando mulheres começaram a relatar abusos ocorridos durante atendimentos espirituais em Abadiânia. Após os primeiros relatos, centenas de outras denúncias chegaram às autoridades. A prisão preventiva do médium foi decretada em 14 de dezembro daquele ano, e ele foi preso dois dias depois. Em janeiro de 2019, o TJGO informou que o Ministério Público já havia recebido 595 relatos e identificado 255 possíveis vítimas, inclusive de outros países.
Na decisão mais recente, os R$ 20 milhões destinados aos danos morais coletivos terão sua aplicação definida posteriormente, em fase própria do processo, com previsão de destinação para iniciativas de prevenção e enfrentamento da violência sexual contra mulheres. A sentença também manteve a indisponibilidade da Fazenda Agropastoril Dom Inácio, registrada no Cartório de Registro de Imóveis de Anápolis, como medida para assegurar o cumprimento da condenação. A defesa de João de Deus informou que pretende recorrer às instâncias superiores e sustenta que a condenação não corresponde à verdade dos autos.
