A Defensoria Pública de Goiás (DPE-GO) registrou, entre julho e outubro deste ano, que 20% das audiências de custódia realizadas pelo órgão foi por prisão em flagrante de pessoas que furtaram alimento. O defensor público Luiz Henrique Silva Almeida alertou que os casos têm crescido em todo o país. O principal motivo é o aumento da pobreza.

Titular da 4ª Defensoria Pública Especializada Criminal da Capital, Luiz Almeida relaciona a atual situação do país com o aumento de casos desse tipo de furto. “Não há dúvidas de que é crescente o empobrecimento da população, o que leva as pessoas a praticarem esse tipo de conduta, por completa necessidade. Temos visto pessoas revirando lixo, comprando ossos para ter o que comer”, apontou o defensor.

No total, foram realizadas 125 audiências de custódia pela DPE-GO entre julho e outubro deste ano. Destes, 22 eram prisões em flagrante por furto famélico, quando a pessoa comete o crime com o propósito de se alimentar. Os principais produtos foram carnes, higiene pessoal, utensílios para cozinha, chocolates e outros alimentos. Todos os envolvidos estão em liberdade.

No direito penal há o chamado princípio da insignificância, quando o valor do furto é tão baixo que não causa prejuízo à vítima. No entanto, é preciso passar pelos trâmites legais. “A primeira questão é perceber que esse tipo de conduta não traz um problema de segurança, mas um problema social. Não é o Direito Penal o meio adequado para tratar a questão. O direito à alimentação é previsto na Constituição e fica claro que o Estado falhou na sua missão”, destacou o defensor.

O defensor público Leonardo Stutz, titular da 1ª Defensoria Pública Especializada Criminal da Capital, acredita que a punição judicial deveria ser o último recurso adotado a essas pessoas. Stutz diz que as medidas punitivas não solucionam o problema e defende que a prisão dessas pessoas não trará benefícios, para a sociedade ou para o indivíduo.

Insegurança Alimentar

No mês de outubro, em Goiânia, o preço da cesta básica chegou a R$ 538,61, quase metade do salário-mínimo (R$ 1.100,00). Dados da Fundação Getúlio Vargas (FGV) apontam que 24% dos goianos viviam com até R$ 450,00 no mês de agosto. Goiás figura entre os cinco estados da federação onde a pobreza mais cresceu no período entre novembro de 2019 e janeiro de 2021.

Desde 2004, o nível de insegurança alimentar grave da população brasileira nunca esteve tão alta. Naquele tempo 9,5% da população convivia com a fome diariamente. Um levantamento feito pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar (Rede PENSSAN), no último trimestre de 2020, apontou que 9% da população atingiu o estado de insegurança alimentar grave, o equivalente a 19,1 milhões de brasileiros.

De acordo com o relatório O Vírus da Fome se Multiplica, da Oxfam Brasil (Comitê de Oxford para Alívio da Fome), o percentual de brasileiros que vivem em extrema pobreza quase triplicou desde o início da pandemia. Passou-se de 4,5% para 12,8%. No final de 2020, 116 milhões de brasileiros enfrentavam algum nível de insegurança alimentar.