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Sexta-feira termina propaganda na TV e rádio; pedir votos só até sábado, às 22h.


Faltam três dias para a votação de segundo turno e o calendário eleitoral traz algumas datas importantes nesta reta final. Nesta quinta-feira (27), por exemplo, é o último dia para propaganda política mediante reuniões públicas ou promoção de comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa, entre as 8h e às 24h (vinte e quatro horas), com exceção do comício de encerramento da campanha, que pode ser prorrogado por mais duas horas.

Também a partir deste dia 27, até sábado (29), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderá divulgar comunicados, boletins e instruções ao eleitorado, em até dez minutos diários requisitados às emissoras de rádio e de televisão, contínuos ou não, que poderão ser somados e usados em dias espaçados, podendo ceder, a seu juízo, parte desse tempo para utilização por tribunal regional eleitoral.

Também é o último dia para os tribunais regionais eleitorais divulgarem, na internet, os pontos de transmissão de dados que funcionarão em locais distintos do local de funcionamento da junta eleitoral.

Nesta sexta-feira (28) é o último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita de segundo turno no rádio e na televisão. Também é o último dia para a divulgação paga, na imprensa escrita, e a reprodução na internet do jornal impresso, de até dez anúncios de propaganda eleitoral, por veículo, em datas diversas. O dia também marca a última oportunidade para a realização de debate no rádio e na televisão, não podendo ultrapassar o horário de meia-noite.

Sexta-feira também é o último dia para a publicação, no Diário da Justiça Eletrônico, ou na forma estabelecida pelos tribunais eleitorais, do edital convocando os representantes do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil e os fiscais, delegados dos partidos políticos, das federações de partidos e das coligações, para acompanhar a emissão da zerésima do Sistema de Gerenciamento da Totalização relativa ao segundo turno.

Ainda na sexta-feira, até as 17h do dia da eleição, poderá ser realizada a verificação da integridade e autenticidade dos sistemas Transportador e JE-Connect instalados nos equipamentos da Justiça Eleitoral. O dia também é o último para o presidente do partido político, o representante da federação de partidos ou outra pessoa por eles indicada comunicarem aos juízos eleitorais os nomes das pessoas autorizadas a expedir as credenciais dos fiscais e dos delegados habilitados a fiscalizar os trabalhos de votação, apuração e totalização durante o segundo turno.

O sábado (29) é o último dia para a propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som, entre as 8h e às 22h. Também é o último dia, até às 22h, para a distribuição de material gráfico, caminhada, carreata ou passeata, acompanhados ou não por carro de som ou minitrio.

Sábado também é o dia em que a Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica deverá promover, entre as 9h e às 12h, no local e horário previamente divulgados, a definição das seções eleitorais que serão submetidas às auditorias da votação eletrônica para o segundo turno. É também a data em que será realizada, no TSE, a verificação do Sistema de Gerenciamento da Totalização, o Receptor de Arquivos de Urnas, o InfoArquivos e o Transportador WEB, mediante comunicação prévia às entidades fiscalizadoras.

Programação para o dia 30, dia da votação

A partir das 7 horas:

Instalação da seção eleitoral

Emissão do Relatório Zerésima da urna eletrônica instalada na seção eleitoral.

Às 8 horas:

Início da votação

Às 17 horas

Encerramento da votação

A partir das 17 horas:

Emissão dos boletins de urna


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