A Justiça mandou soltar o desempregado Ronaldo do Nascimento, de 49 anos, acusado de matar uma paciente de 75 anos internada no Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo) no dia 7 de abril. Ele foi preso em flagrante, logo após a morte da aposentada Neusa Cândida e conseguiu, nesta sexta-feira (16), o direito de responder ao processo em liberdade desde que cumpra algumas medidas, como comparecer em juízo uma vez por mês.
Em abril, Ronaldo vivia em situação de rua e disse que foi até o Hugo atrás de uma conhecida em busca de ajuda para obter um documento, não a encontrou e acabou entrando em uma ala de enfermaria, onde, após usar o banheiro para tomar banho, encontrou a aposentada acamada. O desempregado disse que a achou parecida com sua mãe e resolveu ajuda-la. Ele teria ficado cerca de 20 minutos ao lado da aposentada, que morreu em seguida.
O desempregado foi indiciado e denunciado pela morte, sob alegação de que teria mexido no aparelho que auxiliava a aposentada na respiração, levando-a ao sufocamento. Já a defesa dele alega que os laudos não apontaram asfixia como causa da morte e que ela estava internada em tratamento paliativo.
Na decisão que determinou a soltura de Ronaldo, o juiz Eduardo Pio Mascarenhas da Silva, da 1ª Vara Criminal de Goiânia, destaca que o laudo aponta ausência de sinais de asfixia e de lesões externas e internas, mas também cita que pelo quadro de deterioração clínica da paciente qualquer manipulação de vias aéreas, ou “mudança de posição de leito e manipulação exacerbada da paciente” poderia provocar uma piora na situação dela, levando-a à morte.
Uma testemunha que estava na enfermaria no momento afirmou em audiência de instrução e julgamento realizada no dia 15 de dezembro ter visto quando Ronaldo molhou uma gaze e passou na boca da aposentada, assim como uma pasta nos dentes dela.
O assistente de acusação chegou a mencionar a gravidade do fato atribuído ao réu, mas o juiz destacou que, conforme mencionado pela defesa e confirmado por uma médica, a vítima não respirava com auxílio de aparelho que pudesse vir a ser retirado e o laudo pericial descartou asfixia.
Ronaldo, que ficou mais de 250 dias preso, chegou a passar por exame de insanidade mental, no qual se comprovou que não é portador de nenhuma doença mental e que na época do crime tinha pleno entendimento do que estava fazendo.
Com este cenário, o magistrado considerou que Ronaldo pode seguir em liberdade enquanto o processo ainda tramita no Judiciário. Segundo ele, estão “presentes as condições pessoais favoráveis do réu, uma vez que primário, não há situações que levem a presunção de que o acusado poderia facilmente voltar a delinquir ou se ausentar dos atos processuais”.