O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começa a pagar a primeira parcela do 13º de aposentados, pensionistas e demais beneficiários nesta quinta-feira (25). A liberação dos valores é feita junto com o benefício mensal e segue o calendário de pagamentos da Previdência em 2023.

A gratificação natalina foi antecipada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em decreto publicado no dia 4. A medida vai beneficiar cerca de 30 milhões de brasileiros, que receberão um montante de R$ 62,6 bilhões. Este é o quarto ano seguido que as duas parcelas do benefício são antecipadas para o primeiro semestre.

O dinheiro cai na conta dos segurados sempre a partir do final no mês da competência que está sendo paga. Em maio, o pagamento começa no dia 25 para quem tem número de benefício com final 1, sem considerar o dígito verificador. Os primeiros a receber são os beneficiários que ganham um salário mínimo. O piso subiu para R$ 1.320 em 1º de maio.

Depois, nos primeiros dias do mês seguinte, começa a liberação dos valores para quem ganha acima do mínimo até o teto do INSS, de R$ 7.507,49 em 2023. As datas de pagamento para este público vão de 1 a 7 de junho.

A segunda parcela será paga em junho, conforme calendário habitual de liberação dos benefícios previdenciários, entre os dias 26 de junho e 7 de julho. Tem direito ao 13º quem recebe aposentadoria, pensão e auxílios. Ficam de fora do pagamento os segurados que ganham BPC (Benefício de Prestação Continuada) e renda mensal vitalícia.

VALOR DO 13º DO INSS

A primeira parcela do 13º é paga sem nenhum desconto e corresponde à metade do benefício de quem já estava aposentado em janeiro. Para quem ainda não recebia benefício, os valores liberados de 13º são proporcionais, conforme a quantidade de meses em que o segurado passou a ganhar a aposentadoria, a pensão ou o auxílio do INSS.

A segunda parcela tem desconto do IR, no caso de quem está obrigado a pagar. Neste ano, a tabela do Imposto de Renda foi atualizada pelo governo, com elevação da faixa de isenção e desconto-padrão de R$ 528 sobre os rendimentos, o que fará com que os contribuintes paguem menos imposto. Além disso, 13,7 milhões devem ficar isentos do IR com a elevação da faixa inicial.

COMO SABER QUANTO VOU RECEBER DE 13º DO INSS?

A consulta para saber quanto vai receber de 13º, de benefício mensal e o dia exato em que o dinheiro cairá na conta é feita no aplicativo ou site Meu INSS.

VEJA COMO FAZER A CONSULTA:

PELO SITE:

- Acesse www.meu.inss.gov.br

- Na página inicial, vá em "Entrar com gov.br" Depois, informe o CPF e clique em "Continuar" Na página seguinte, digite a senha e vá em "Entrar" Na página inicial, clique em "Extrato de Pagamento" Aparecerá a competência, que é o mês a que se refere o benefício, o valor e a previsão de pagamento O valor do benefício é código 101 e o valor do 13º salário é código 104 Se houver empréstimo consignado, também aparecerá no extrato É possível gerar o PDF, clicando no final da página em "Baixar PDF"

PELO APLICATIVO:

- Abra o app Meu INSS

- Clique em "Entrar com gov.br"

- Informe o CPF e vá em "Continuar", depois, digite sua senha e vá em "Entrar"

- Na página inicial, vá em "Extrato de pagamento"

- Clique na seta ao lado do pagamento de abril, que o extrato será aberto

- Aparecerá a competência, que é o mês a que se refere o benefício, o valor e a previsão de pagamento

- O valor do benefício é código 101 e o valor do 13º salário aparece sob o código 104

- Se houver empréstimo consignado, também será informado no extrato

- É possível gerar o PDF, clicando no final da página em "Baixar PDF"

**QUEM TEM DIREITO AO 13º DO INSS?**

Tem direito ao 13º do INSS todos os segurados que, em 2023, recebem ou tenham recebido benefício previdenciário como aposentadoria, pensão, auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), auxílio-acidente ou auxílio-reclusão. O pagamento não é feito a quem ganha RMI (Renda Mensal Vitalícia) ou BPC (Benefício de Prestação Continuada).

**COMO É O PAGAMENTO DO 13º DO INSS?**

Os valores pagos dependem de quando o segurado se aposentou. Para quem já estava aposentado em janeiro deste ano, o valor da primeira parcela corresponde a exatamente metade do benefício. A segunda parcela é paga com desconto do Imposto de Renda para quem é obrigado a pagar o IR.

Para quem ainda não estava aposentado, os valores liberados de 13º são proporcionais, conforme a quantidade de meses em que o segurado passou a receber a aposentadoria, a pensão ou o auxílio do INSS.

No caso de quem recebe auxílio-doença, o pagamento também é proporcional, conforme o número de meses em que o segurado recebe o benefício.

POR QUE O GOVERNO ADIANTOU O PAGAMENTO DAS PARCELAS?

O 13º do INSS é pago em duas parcelas, assim como a gratificação natalina sobre os salários de quem está na ativa no mercado de trabalho. Por lei, a primeira parcela do 13º de assalariados é paga até novembro e a segunda parcela, até 20 de dezembro.

No caso dos beneficiários do INSS, nos governos do PT, começou a haver antecipação do valor, com a primeira parcela sendo paga no meio do ano e a segunda, no final, por reivindicação de aposentados. O governo Bolsonaro tornou o adiantamento lei, com datas de pagamento previstas no primeiro semestre e no final do ano.

No entanto, na pandemia de Covid, em 2020, o governo antecipou as parcelas do benefício para o primeiro semestre, liberando as duas em abril e maio ou maio e junho. O adiantamento foi repetido em 2021, ainda sob forte pandemia, e em 2022, ano eleitoral. Agora, em 2023, o novo governo também resolveu adiantar o pagamento.