Em 2023, entre os meses de janeiro e março, houve 3.170 autuações de proprietários de terrenos que não fizeram a limpeza adequada, segundo dados da Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos.
A diretora de limpeza urbana, interligada à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Yasmini Gama, explica que a demanda tende a crescer cada vez mais enquanto a população não adquirir consciência sobre manter os ambientes adequados.
“A maior dificuldade, acredito, é a falta de consciência da população. Quanto menos as pessoas fizerem a sua parte, mais demanda a Prefeitura terá, diminuindo a celeridade no término de cada uma das ações demandadas pela pasta”, frisou Yasmini.
Na última quarta-feira (24), o secretário da pasta de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, Wederson Lopes, informou que o efetivo de trabalhadores foi ampliado. Ele explicou que a ideia é aproveitar esse período seco, para que assim o resultado da limpeza seja mais duradouro.
“Estamos nos preparando para conseguir realizar a limpeza de toda a cidade nos próximos dois meses. Temos inúmeras demandas a serem concluídas e essas máquinas trarão maior celeridade no término de cada uma das ações. Com investimento e reforço, minimizamos os transtornos e garantimos mais segurança para todos”, explicou o secretário.
Conforme o Código de Posturas, é delimitado que o município tem o direito de exigir que os proprietários de imóveis mantenham os ambientes limpos. Em casos em que o dono do terreno não realiza a limpeza, recebe notificação da Prefeitura.
Após esta etapa, os lotes que permanecem em situação imprópria serão limpos pelas equipes do município, contudo, sob o valor de R$ 0,68 por metro quadrado de roçagem, desde que o mato já esteja com mais de 50 centímetros de altura.
A regra estabelece que ainda que o Executivo é autorizado a aplicar a multa de 10% sobre o valor do Imposto Territorial Urbano (ITU) quando a limpeza do terreno não é feita pelo proprietário.
Por conta dos valores cobrados serem baixos, acaba se tornando cômodo deixar a responsabilidade de limpeza dos terrenos particulares com o poder público. Entretanto, é importante ressaltar que, quando a Prefeitura desloca maquinário e equipes para cuidar de terrenos particulares, comprometem-se os serviços urbanos, como a limpeza de parques, praças e canteiros centrais.
No Diário Oficial do Município (DOM) de quarta-feira (31) foi publicado que a Prefeitura realizará o serviço de roçagem, até o dia 30 de junho, nas seguintes localizações — Bairro De Lourdes Vila Sul, Residencial Flamboyant, Res. Buritis, Res. Summerville, Vila João, Chácaras Americanas, Loteamento Jardim Flor De Liz, Jardim Ibirapuera, Res. Ipanema, Joquei Clube, Setor Tropical, Jardim Palmares, Parque Res. Ander 1° Etapa, Parque Res. Ander 2° Etapa, Santo. Antonio, Granjas Santo. Antonio, Vila Rica, Res. Alfredo Abrahão, Jardim Tesouro, Res. Ana Vile, Jardim Luzitano, Estancia Vale Das Brisa, Vila Operaria, Parque São Conrrado, Cond. Res. Galdi, Cond. Res. Terras Alphaville, Res. Gabriela, Jardim Alvorada, Campos Elisios, Res. Leblon, Loteamento Ildefonso Limirio, Jardim Vera Cruz, Jardim Planalto, Res. Roses Garden, Setor Industrial St. Aeroporto, Loteamento Jibran El Hadj, Res. Morumbi, Loteamento Polocentro 1° Etapa, Conjunto Esperança, Loteamento Vivian Parque 2° Etapa, Loteamento Polocentro 2° Etapa, Calixtolandia 2° Etapa, Residencial Itatiaia.
Fonte: DM Anápolis
