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Decon, Procon GO e ANP fiscalizam crime contra o consumidor na venda de óleo automotivo.


A Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Consumidor (Decon), deflagrou ontem (06/10) operação em conjunto com o PROCON Goiás e a Agência Nacional do Petróleo (ANP). O objetivo foi verificar a possível incidência de crime contra as relações de consumo, praticado supostamente por um empresário atuante no ramo de venda de óleos automotivos lubrificantes.

Decon, Procon GO e ANP fiscalizam crime contra o consumidor na venda de óleo automotivo.

Na ação, foram apreendidos e inutilizados 12.478 litros de óleos lubrificantes sem registro junto à ANP. Coletas de amostras foram apreendidas e encaminharas à Superintendência de Polícia Técnico-Científica (SPTC) para exame de caracterização e autenticidade. Os responsáveis pela empresa, sediada no Setor Campinas, em Goiânia, serão investigados por crime contra as relações de consumo por meio de inquérito policial já instaurado na delegacia especializada.


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