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MP PEDE INDENIZAÇÃO DE R$ 120 MILHÕES CONTRA VIRGÍNIA FONSECA E PLATAFORMA DE APOSTAS POR SUPOSTA EXPLORAÇÃO DE CONSUMIDORES


O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) ingressou com uma ação civil pública contra a influenciadora Virgínia Fonseca e a plataforma de apostas Blaze, pedindo que ambos sejam condenados ao pagamento de R$ 120 milhões por danos morais coletivos.

Segundo o MP, a influenciadora e a empresa teriam atuado de forma conjunta na promoção de apostas on-line por meio de estratégias consideradas abusivas, explorando a vulnerabilidade dos consumidores e incentivando práticas de jogo que poderiam causar prejuízos financeiros aos usuários.

Na ação, o promotor de Justiça Paulo Binicheski afirma que Virgínia teria divulgado conteúdos publicitários da plataforma sem identificar de forma clara que se tratava de publicidade. O documento também cita uma campanha realizada durante a Copa do Mundo de 2026 e aponta que a influenciadora teria recebido aproximadamente 30% das perdas registradas por apostadores captados por meio de sua divulgação.

Durante a investigação, servidores do Ministério Público criaram contas na plataforma para acompanhar o funcionamento do serviço. Conforme o órgão, foram identificados e-mails promocionais com promessas de vantagens para incentivar novas apostas. A Promotoria de Defesa do Consumidor também informou ter recebido cerca de 42 mil reclamações relacionadas à Blaze.

Para o Ministério Público, a atuação de influenciadores na divulgação de plataformas de apostas pode contribuir para a falsa percepção de ganhos fáceis, minimizar os riscos envolvidos e estimular comportamentos compulsivos entre os consumidores.

Defesa

A defesa de Virgínia Fonseca informou que soube da ação por meio da imprensa e afirmou que apresentará sua manifestação nos autos do processo. O advogado Sanderson Mafra negou qualquer atuação irregular da influenciadora e contestou as acusações de exploração dos consumidores.

Segundo a defesa, não há provas que sustentem a existência de conluio ou conduta predatória, ressaltando que uma eventual responsabilização civil deve ser baseada em elementos concretos, e não em suposições decorrentes da notoriedade da influenciadora.

Já a Blaze declarou que atua em conformidade com a legislação vigente que regulamenta as apostas esportivas e jogos on-line no Brasil. A empresa informou ainda que prestará todos os esclarecimentos necessários quando for oficialmente notificada pela Justiça e afirmou que suas operações seguem princípios de jogo responsável e segurança dos usuários.


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