Depois de um período de baixas, os preços dos combustíveis voltaram a subir nos postos de Goiânia e Região Metropolitana. Nesta segunda-feira (19), o litro do etanol já custava R$ 3,57 ou R$ 3,67 na maioria das revendas da capital e a gasolina já era vendida por até R$ 5,39. O reajuste de mais de R$ 0,60 no preço do etanol surpreendeu os motoristas, já que houve um aumento de apenas R$ 0,12 nas usinas goianas.

Na semana passada, o Procon Goiás começou a notificar os postos a apresentarem as notas fiscais de compra e venda de combustíveis, além das planilhas de custo operacional referentes aos últimos 60 dias.

A fiscalização começou no último dia 12 de setembro e teria sido motivada por denúncias de consumidores. O objetivo do órgão é verificar se houve um aumento abusivo das margens de lucro. Os fiscais já percorreram 111 estabelecimentos comerciais, sendo 92 postos de combustíveis e 9 distribuidoras para apurar os motivos do aumento. Os empresários terão 20 dias para apresentar a documentação exigida. Um dos problemas foi o fato de os preços do etanol hidratado, por exemplo, terem subido bem mais no varejo que nas usinas goianas.

Segundo a pesquisa semanal feita pelo Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea) da Esalq/USP, o preço nas indústrias do Estado caiu 12%: de R$ 2,418, na semana entre os dias 15 e 19 de agosto, para R$ 2,126 na semana passada (12 a 16 de setembro). Ao mesmo tempo, o preço nos postos subiu R$ 0,60. O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado (Sindiposto), Márcio Andrade, admite que não houve um aumento desta mesma proporção nas distribuidoras.

Segundo ele, durante os sucessivos recuos nas últimas semanas, os postos foram cortando suas margens de lucro com promoções por causa da concorrência. “Na disputa pelo cliente, um atrás do outro eles foram baixando os preços para não perderem vendas. Isso fez com que as margens se achatassem, chegando a um nível que deixou muitas empresas em situação difícil”, afirma Márcio. Por isso, ele diz que o que está ocorrendo agora é apenas uma recomposição de margens perdidas.

“Da mesma forma que o preço foi reduzido antes num posto após o outro em virtude da concorrência, nos últimos dias algumas revendas tomaram coragem e começam a recompor suas margens e outros estabelecimentos foram seguindo o mesmo caminho”, destaca o presidente do Sindiposto. Mas, de acordo com ele, nem sempre o mercado responde bem a esta tentativa de recomposição de margens e os preços acabam recuando novamente.

Porém, alguns postos ainda estão praticando os mesmos valores de antes. Ontem, o litro do etanol ainda era vendido por R$ 2,94 em algumas revendas e a gasolina podia ser encontrada pelo menor valor de R$ 4,35.

Márcio Andrade diz que o que leva à recomposição de margens é a necessidade individual de cada empresa. “Alguns postos ainda trabalham com preços reduzidos porque consideram que ainda têm fôlego para manter estes valores, o que não deixa de ser uma pressão para o mercado recuar novamente”, explica.

O superintendente do Procon Goiás, Levy Rafael Cornélio, explica que o objetivo da fiscalização é identificar se o aumento resultou em uma margem de lucro abusiva, o que fere os direitos do consumidor, já que a gasolina também subiu e não houve reajuste nos preços por parte da Petrobras.

“Se essa margem subir consideravelmente, é um aumento abusivo. Achamos por bem exigir as planilhas operacionais para verificar se a justificativa dada pelo Sindiposto, que é a recomposição da margem de lucro, está adequada ou não.”

Os documentos enviados pelos postos estão sendo encaminhados para análise da Gerência de Pesquisa e Cálculo do Procon Goiás. Caso a necessidade de recomposição de margens não seja confirmada, serão aplicadas sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor: as empresas serão autuadas e estarão sujeitas a uma multa de R$ 754 a R$ 11,3 milhões, de acordo com a natureza da infração e faturamento do posto.