Defensores da causa animal em Leopoldo de Bulhões, bem como muitos moradores, vem se queixando dos constantes atos de envenenamento de animais de rua na cidade. Apenas nas últimas duas semanas foram encontrados mais de dez gatos mortos por envenenamento.
Vários habitantes da cidade já relatam preocupação com os animais de rua e temem que possam aparecer outros nas próximas semanas. Um morador que pediu para não ser identificado aponta que o crime está sendo praticado por uma pessoa.
Outro problema apontado pela população é a falta de uma delegacia especializada neste tipo de crime, e estão pedindo ajuda das delegacias de Anápolis, que é a cidade mais próxima com essa possibilidade de investigação.
As redes sociais mostram a indignação da população e a revolta com as mortes, onde são publicadas as fotos dos animaizinhos vitimados por envenenamento. Multiplicam nas redes também a cobrança junto às autoridades, principalmente os vereadores, alguns dos quais, segundo os internautas, se elegeram prometendo defender os animais de rua do município.
Envenenar animais é crime e dá cadeia
O envenenamento é responsável pela maioria das mortes de cães e gatos superando, inclusive, o número de mortes causadas por atropelamentos.
A lei federal 9.605 de 1998 dispõe sobre as sanções penais e administrativas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, que inclui maus-tratos aos animais. O artigo 32 diz que “praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos” é punível com detenção, de três meses a um ano, e multa.
Nos envenenamentos intencionais, que é crime, as maiores vítimas são, geralmente, os animais de rua e aqueles que, apesar de terem dono, têm acesso à rua. Este tipo de intoxicação pode ser causado por pessoas que desejam se livrar dos animais, sejam eles abandonados ou não, simplesmente pelo fato de sentirem-se incomodadas.
O conhecido chumbinho que, apesar de ser ilegal e ter sua venda proibida é a arma mais utilizada para o envenenamento de cães e gatos, já que é facilmente encontrado, inclusive sendo vendido como ‘veneno para ratos’.
Infelizmente, as estatísticas mostram que apenas 1/3 dos animais vítimas de envenenamento sobrevivem. Portanto, é importante que, logo após o socorro ao animal, caso o dono saiba quem é o responsável pelo envenenamento, que faça um Boletim de Ocorrência na delegacia mais próxima a fim de que este seja devidamente punido.
O responsável pode ser enquadrado em vários crimes como Crueldade contra Animais (Lei 3688/41, art. 64 e Lei 9605/98, art. 32). No caso da venda do chumbinho, o crime é Contra a Saúde Pública (art. 273 parágrafo 1º-B, inciso I e IV do Código Penal). Neste caso, a pena de reclusão é de 10 a 15 anos de prisão.
A lei federal 9.605 de 1998 dispõe sobre as sanções penais e administrativas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, que inclui maus-tratos aos animais. O artigo 32 diz que “praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos” é punível com detenção, de três meses a um ano, e multa.
