Os deputados estaduais liberaram o uso de fogos de artifícios em festividades culturais reconhecidas como patrimônio cultural, em Goiás. Durante uma Sessão Extraordinária nesta segunda-feira (12), na Assembléia Legislativa de Goiás (Alego), os parlamentares derrubaram o veto do governo de Goiás ao projeto do deputado estadual José Machado (PSDB), que agora se tornou lei.
A votação coincidiu com uma visita do padre Marco Aurélio à Alego, que é reitor da Basílica do Divino Pai Eterno e presidente da Associação Filhos do Pai Eterno (Afipe). O Santuário, que fica em Trindade, na Região Metropolitana de Goiânia, realiza entre os dias 23 de junho e 2 de julho a Romaria do Divino Pai Eterno, que é um Patrimônio Cultural Imaterial da cidade.
Em nota, a Afipe afirmou que a visita aconteceu para atender a um convite antigo do presidente da Casa, o deputado Bruno Peixoto (UB). “Foi uma visita de cortesia, em que o reitor aproveitou para convidá-lo para a Romaria do Divino Pai Eterno 2023”, disseram. Nas redes sociais, o parlamentar disse que o encontro serviu para discutir assuntos sociais.
A proposta
A proposta de Machado acrescenta uma exceção à lei 21657, que proíbe o uso de fogos de artifício em festas, em Goiás. O parlamentar libera o uso em festividades culturais reconhecidas como patrimônio cultural. O deputado entende que o reconhecimento deve ser feito pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e pelas secretarias estaduais e municipais de cultura.
Na justificativa, o parlamentar explica que os fogos não devem ser proibidos se forem imprescindíveis para manutenção das tradições culturais e históricas associadas a essas festividades, o que, segundo ele, é importante para preservação da cultura popular. Na proposta, Machado usa a Festa do Divino Espírito Santo de Pirenópolis, no Entorno do Distrito Federal, como exemplo.
O veto
A proposta foi vetada pelo governo, porém, nesta segunda-feira, 21 deputados votaram pela derrubada do veto e 14 votaram pela manutenção. Com isso, liberaram o uso de fogos de artifícios em festividades culturais reconhecidas como patrimônio cultural, como por exemplo, a Romaria de Trindade, que os usa diariamente, por volta das 5h, para avisar os fiéis que o evento vai começar.
Durante a sessão, o deputado Del. Eduardo Prado (PL), que votou pela manutenção do veto, destacou que a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP) apontaram os benefícios da proibição para idosos, portadores de distúrbios mentais e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
“Não veja qual o interesse, realmente, da base de ir contra o governador em um projeto de tanta importância. Abrir qualquer tipo de exceção para fogos de artifícios, seja em festas reconhecidas pelo Iphan ou não, os animais alí estarão e serão prejudicados da mesma maneira, assim como também pessoas autistas e idosos e crianças, somos representantes dessas pessoas”, afirmou.
