A Comissão de Direitos Humanos do Senado, presidida pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), divulgou na 3ª feira (18.nov.2025) um relatório que descreve problemas estruturais e de atendimento no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, possível destino do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em caso de prisão.

No texto são citados problemas como superlotação, falta de médicos em tempo integral e alimentação inadequada. O documento solicita que Bolsonaro, condenado a 27 anos e 9 meses por golpe de Estado, cumpra sua pena em regime domiciliar devido a problemas de saúde.

Damares, ex-ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos no governo de Jair Bolsonaro, visitou as instalações do presídio ao lado dos senadores Izalci Lucas (PL-DF), Eduardo Girão (Novo-CE) e Márcio Bittar (PL-AC) para fazer uma “inspeção técnica”. O objetivo, segundo o grupo, era verificar se haveria uma garantia de preservação da saúde do ex-presidente. Leia a íntegra (PDF – 3MB).

Um dos principais problemas relatados pelo relatório é a ausência de atendimento médico em tempo integral. O serviço funciona apenas das 9h às 17h nos dias úteis. Emergências fora desse horário precisam ser encaminhadas para unidades de saúde da rede pública, mediante autorização judicial.

A última internação de Bolsonaro foi em setembro, quando teve um mal-estar e apresentou quadro de “vômitos, tontura, queda da pressão arterial e pré-síncope”. Na ocasião, ele também foi diagnosticado com câncer de pele em estágio inicial, restrito às camadas superficiais, sem sinais de invasão profunda.

Em 19 de novembro, o antigo chefe do Executivo solicitou ao STF (Supremo Tribunal Federal) para dar continuidade ao tratamento e receber atendimento dermatológico em casa, onde cumpre prisão domiciliar desde 4 de agosto.