O plenário do Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (14), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que prevê o fim da escala de trabalho 6x1. A votação ocorreu em dois turnos, com 75 votos favoráveis e apenas um contrário em cada etapa.

A proposta estabelece dois dias de descanso remunerado por semana, com adoção da escala 5x2, sem redução salarial. O texto também prevê a redução da jornada máxima de trabalho das atuais 44 para 40 horas semanais, de forma gradual.

Pelo cronograma previsto, 60 dias após a promulgação da emenda, as empresas deverão adotar a escala 5x2 e limitar a jornada a 42 horas semanais. Após mais 12 meses, o limite será reduzido para 40 horas semanais.

O relator da proposta no Senado, Omar Aziz (PSD-AM), destacou a importância da medida para os trabalhadores brasileiros. “Eu tenho certeza que, desde a Constituinte de 1988, esta é a maior conquista dos trabalhadores brasileiros”, afirmou.

O texto aprovado pelos senadores manteve a mesma versão analisada anteriormente pela Câmara dos Deputados. Com isso, a proposta poderá seguir diretamente para a promulgação, sem necessidade de uma nova votação na Câmara.

A aprovação foi possível após os líderes partidários conseguirem a votação de um calendário especial, permitindo que os dois turnos fossem realizados na mesma noite.