O deputado federal Glaustin da Fokus (Podemos) apresentou um projeto de lei para que adolescentes possam iniciar o processo da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) a partir de 16 anos. Conforme a proposta, ao invés de instrutores de autoescola, os pais ou responsáveis habilitados é quem poderão dar as aulas práticas de direção em seus próprios veículos.

O Projeto de Lei (PL) 1083/25 foi apresentado no dia 18 de março deste ano e pretende permitir que o candidato de 16 anos faça os exames médicos, teóricos e aulas práticas nas categorias A e B (moto e carro).

Contudo, o documento destaca que não será autorizado que esse aluno faça a prova de direção. Quanto ao último exame, o de direção veicular, não pretendemos, neste momento, autorizá-los a realizar, já que a CNH só viria com a maioridade.

Assim, não se justifica tal antecipação. Contudo, no que se refere às aulas de direção veicular, a antecipação pode ser vantajosa, visto que proporcionaria maior tempo de treinamento até o momento do exame de habilitação", justificou o PL. Segundo a proposta, os adolescentes "possuem mais tempo disponível do que adultos" e, por isso, podem se dedicar aos cursos e exames exigidos.

Pais instrutores
O deputado reconhece, no projeto, que a medida provoca um "potencial aumento de risco" para instrutores de autoescola, pois o cuidado para com esses alunos deve ser ainda maior. Segundo o documento, é preciso resguardar esses profissionais de novas responsabilidades.

Dessa forma, a proposta sugere uma segunda opção, para que os pais ou responsáveis por esses adolescentes, desde que habilitados, fiquem com o cargo de instruí-los nas aulas práticas de direção, no próprio veículo da família.

Julgamos ser conveniente vedar a instrução em certas circunstâncias mais perigosas como durante a noite, em vias de trânsito rápido e em rodovias cuja velocidade regulamentada seja maior que 80 Km/h", pontuou o projeto. Segundo o deputado, a medida poderá ajudar financeiramente as famílias ao economizar o custo das aulas práticas oferecidas pelas autoescolas: "Ficaria a critério do candidato decidir a respeito da necessidade e da quantidade de aulas com instrutores autorizados".

O PL 1083/25 agora segue para análise e votação na Câmara dos Deputados, onde será debatido por parlamentares e especialistas em trânsito.