A concessionária de energia Enel pode ser obrigada a deixar de prestar serviços em São Paulo. A decisão de romper o contrato, que vence apenas em 2028, partiu do Ministério de Minas e Energia, que determinou abertura de procedimento disciplinar contra a companhia.

Antes disso, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), disse que se reuniu com o Sindicato dos Eletricitários de São Paulo, e que os profissionais, com mais de 30 anos no serviço elétrico, foram unânimes em declarar “um colapso, em no mínimo três anos,” na infraestrutura energética da cidade. Com isso, para o prefeito, a Enel não possui mais condições de continuar em São Paulo.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, informou nesta segunda-feira, 1º, que o governo tomará medidas contra a Enel, em decorrência dos recentes apagões no Estado do Sudeste. O titular indicou que o governo acionará a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para iniciar um processo disciplinar que poderá resultar na revogação do contrato de concessão da empresa.

Silveira, durante entrevista à GloboNews, expressou preocupação com o impacto das privatizações no setor de energia e argumentou que essas medidas prejudicaram o país. Ele criticou os contratos considerados “frouxos” com as distribuidoras de energia e alegou que não há atendimento das necessidades básicas dos consumidores. Na ocasião, ele acenou que a intenção do governo é renegociar essas concessões para melhorar a situação.

O ministro ressaltou que Aneel terá cerca de 20 dias para se posicionar sobre o processo contra a Enel. Silveira destacou que nos meses seguintes a empresa estará sujeita a um processo de perda de concessão, sob o argumento que a Enel demonstrou não estar preparada para fornecer um serviço adequado à população.

Após adquirir a Celg D, em 2018, a Enel passou a operar em Goiás até dezembro de 2022. No entanto, o período foi marcado por crises no fornecimento de eletricidade e fortes críticas das autoridades políticas, como do governador Ronaldo Caiado (UB). Com a continuação insustentável no Estado, a companhia vendeu a destruição energética para a Equatorial Energia. A negociação foi de R$ 1,6 bilhão.

Embora as tratativas não tenham sido diretamente do governo de Goiás, Caiado fez questão de acompanhar o contrato. Segundo ele, isso foi para garantir a boa prestação de serviços, como da própria transição.