O Ministério Público de Goiás propôs um acordo à influenciadora Larissa Heringer Rosa que postou um vídeo zombando de vagas para autistas (veja acima), por meio de suas redes sociais, em Anápolis, a 55 km de Goiânia, para que ela não seja denunciada à Justiça. Uma das condições do acordo proposto foi o pagamento, por parte de Larissa, do valor de R$ 10 mil a uma associação que atua na defesa dos direitos da pessoa com deficiência.

O acordo foi proposto pelo órgão e aceito pela investigada na quarta-feira (25), mas ainda depende de homologação judicial. Ao g1, a defesa da influenciadora decidiu não se manifestar sobre o caso (veja nota na íntegra abaixo). Segundo a defesa, o acordo ainda não foi homologado pela Justiça de Goiás.

Já o Ministério Público informou que o promotor de Justiça Lauro Machado Nogueira analisou os autos e verificou ser possível a oferta do Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), com objetivo de prevenir e reprovar condutas criminosas praticadas sem violência ou grave ameaça (veja nota completa abaixo).

“A principal vantagem desse instrumento é a punição imediata da conduta praticada, independentemente da propositura de uma ação penal e da tramitação de um processo, que poderia se estender por anos”, escreveu o órgão.

Após homologação judicial, o MP explica que o acordo deve ser encaminhado para o juízo da execução penal para fiscalização do cumprimento.

Além do pagamento de R$ 10 mil à referida instituição, que segundo o documento, deve ser realizado em 10 parcelas de R$ 1 mil após intimação pelo Juízo da Execução, foi proposta a realização de 360 horas de serviços comunitários a entidades.