O governador Ronaldo Caiado (UB) sancionou, na sexta-feira (17), a lei que dá uma gratificação aos professores da rede estadual de R$ 1,1 mil e R$ 700 para coordenadores pedagógicos. A justificativa é um estímulo e uma valorização da categoria.

A nova lei institui a Gratificação de Estímulo à Efetiva Regência de Classe (GEERC), direcionada aos professores pelo desempenho da função de regência em sala de aula, no Ensino Fundamental e Médio, e a Gratificação de Coordenação Pedagógica (GRATCP), para os docentes que desempenham a função de Coordenador Pedagógico.

De acordo com a nova lei, a GEERC para os professores com carga horária semanal de 40 horas, será de R$ 1.111,54. Caso a carga horária seja inferior, o pagamento da gratificação será proporcional.

Já os docentes que exercem o cargo de coordenador pedagógico poderão ter, segundo a legislação, um acréscimo de R$ 700 para quem faz 40 horas semanais e R$ 525 para quem cumpre 30 horas semanais.

Ao todo, 20 mil servidores efetivos e temporários já recebem as gratificações a partir da folha do mês de fevereiro, sendo 18 mil referentes a GEERC e 2 mil a GRATCP.

Recursos
De acordo com o governo estadual o valor total de incremento na folha de pagamento para o exercício de 2023 será de R$ 345,4 milhões a partir de fevereiro, sendo o valor mensal de R$ 31,4 milhões.

Os recursos utilizados para o pagamento das gratificações são do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).