Muita gente não sabe, mas a solidariedade pode começar na declaração do Imposto de Renda e, em Anápolis, ela pode se transformar em investimento direto na vida de crianças, adolescentes e idosos do próprio município. Nesta segunda-feira (09), a Prefeitura aderiu à campanha nacional que incentiva a destinação de até 6% do Imposto de Renda devido por pessoas físicas e até 1% por empresas tributadas pelo Lucro Real aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente e da Pessoa Idosa, fortalecendo projetos sociais desenvolvidos na cidade.
Coordenada pela Secretaria Municipal de Assistência e Políticas Sociais, a mobilização ressalta que a destinação não gera custo extra ao contribuinte. O valor não é uma doação adicional, mas parte do imposto que já seria pago à União e que pode permanecer em Anápolis, garantindo o financiamento de projetos sociais e fortalecendo políticas públicas voltadas à proteção de crianças, adolescentes e idosos no município.
Para participar, o contribuinte deve optar pelo modelo completo da Declaração do Imposto de Renda e acessar a ficha “Doações Diretamente na Declaração”. O próprio sistema da Receita Federal informa o valor máximo disponível para destinação. “É um gesto simples, sem custo adicional, mas que se transforma em cuidado e esperança para aqueles que mais precisam”, frisou a primeira-dama e secretária de assistência social e políticas públicas, Carla Corrêa.
Em seguida, é possível escolher o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente ou o Fundo Municipal do Idoso de Anápolis, indicar o valor desejado dentro do limite permitido e emitir o documento de pagamento gerado pelo próprio programa da declaração.
O valor destinado será abatido do imposto devido ou incorporado à restituição, garantindo que o recurso permaneça no município e seja aplicado em projetos sociais locais. O prefeito Márcio Corrêa, disse ainda que está impactado com o número de idosos que estão sendo abandonados pelas famílias. “Essa é uma forma estratégica para retermos os recursos na cidade. O poder público precisa de pessoas, mas também desse recurso para trabalharmos por essa população”, salientou. Márcio disse ainda que vai trabalhar para quintuplicar a valor destinado ao município em 2025, que foi de R$ 1 milhão.
Regras
Vale destacar que a destinação de até 6% do Imposto de Renda é permitida apenas para pessoas físicas que optam pelo modelo completo da declaração. Desse total, é possível direcionar até 3% para o Fundo da Criança e do Adolescente e até 3% para o Fundo da Pessoa Idosa.
Já as empresas tributadas pelo Lucro Real podem destinar até 1% do imposto devido. Empresas enquadradas no Simples Nacional ou no Lucro Presumido não podem utilizar esse mecanismo para abatimento no Imposto de Renda.