O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira(16), o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para recuperar seu passaporte, apreendido há quase dois anos. A solicitação buscava a permissão de uma viagem de Bolsonaro aos Estados Unidos para participar da posse de Donald Trump, marcada para o próximo dia 20.

Na decisão, Moraes sustentou que não houve alteração nos fatos que fundamentaram a medida cautelar. Segundo ele, a apreensão do passaporte permanece necessária para evitar uma possível tentativa de evasão do ex-presidente e garantir o cumprimento da lei penal.

"O cenário que fundamentou a imposição de proibição de se ausentar do país, com entrega de passaportes, continua a indicar a possibilidade de tentativa de evasão do indiciado Jair Messias Bolsonaro, para se furtar à aplicação da lei penal", afirmou Moraes em sua decisão.

O parecer do procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, também foi contrário à devolução do documento.
Gonet argumentou que Bolsonaro não apresentou justificativas suficientes para demonstrar que a viagem era urgente ou imprescindível.

"Não há evidência de que a jornada ao exterior acudiria a interesse prisie vital de puera steda do eduerene do país", escreveu o procurador-geral, acrescentando que o ex-presidente não desempenha função oficial que justifique sua presença no evento.

O passaporte de Jair Bolsonaro foi apreendido em fevereiro de 2024, no âmbito da Operação Tempus Veritatis, que investiga atos supostamente antidemocráticos.

Desde então, a defesa do ex-presidente já apresentou quatro pedidos para a recuperação do documento, todos negados por Moraes.
Com o parecer, Bolsonaro segue impedido de deixar o Brasil enquanto a medida cautelar estiver em vigor.