Um veículo foi identificado poucos minutos após derrubar uma placa de sinalização na Vila Jaiara, em Anápolis, graças ao sistema de videomonitoramento utilizado pelo Observatório de Inteligência da Prefeitura. A tecnologia permite a leitura e identificação de placas veiculares e tem sido utilizada também para auxiliar na preservação do patrimônio público.
De acordo com o diretor do Observatório de Inteligência, coronel da Polícia Militar de Goiás (PM-GO) Paulo Roberto de Oliveira, atualmente o sistema conta com 286 câmeras espalhadas pelo município. Os equipamentos são utilizados no acompanhamento do trânsito, no apoio às forças de segurança e na identificação de situações que envolvem danos a estruturas públicas.
Segundo o diretor, quando um equipamento ou estrutura do município é danificado, as imagens podem auxiliar na identificação do responsável. Após a identificação, os órgãos competentes são acionados para que sejam adotadas as providências necessárias, incluindo a responsabilização e a reparação dos prejuízos.
Além de placas de sinalização, o monitoramento pode contribuir para identificar ocorrências envolvendo bancos, plantas, iluminação pública e outros equipamentos instalados em áreas públicas.
O diretor jurídico da Companhia Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT), Igor Ribeiro, explica que o responsável identificado pode receber uma notificação extrajudicial para que faça o ressarcimento dos danos provocados ao patrimônio municipal.
Caso o pagamento não seja realizado de forma voluntária, segundo ele, o município poderá recorrer às medidas judiciais cabíveis para buscar a recuperação dos valores necessários à reposição ou reparação do equipamento danificado.
O cálculo do prejuízo considera os contratos utilizados pelo município para a aquisição dos equipamentos e também os serviços necessários para instalação, manutenção ou substituição das estruturas.
A utilização do videomonitoramento amplia a capacidade de fiscalização e permite uma resposta mais rápida diante de ocorrências que provoquem prejuízos ao patrimônio público. A Prefeitura reforça que a conservação desses espaços e equipamentos é responsabilidade coletiva e que a identificação dos responsáveis também contribui para evitar que os custos dos danos sejam arcados pela população.