A defesa de Ramon de Souza Pereira, suspeito de matar as duas filhas, de 4 e 8 anos, e atear fogo no veículo em que elas estavam, entrou com um pedido de habeas corpus nesta terça-feira (30), oito dias após o crime. Segundo informou a advogada à frente do caso, Larisse Pimentel, o objetivo da defesa é de que o motorista de aplicativo possa responder ao processo em liberdade.

A advogada detalhou as circunstâncias para a realização do habeas corpus. ”Foi requerido o relaxamento da prisão em flagrante de Ramon, a partir da ilegalidade da prisão dele, realizada pela Guarda Civil Metropolitana (GCM), tendo em vista que a juíza não reconheceu a nulidade jurídica, a defesa manejou um habeas corpus no Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) e aguarda que o TJ reconheça a ilegalidade apontada. Em caso de negativa, recorreremos ao Supremo Tribunal Federal (STJ) ”, afirmou Pimentel.

Ramon de Souza Pereira está preso em uma cela isolada do Núcleo de Custódia do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia desde o último domingo (28).

Fundamentação

O pedido de habeas-corpus, segundo a defesa, foi protocolado com base em alguns requisitos que permitem que a pessoa responda ao processo, ou não, em liberdade, entre eles, o fato de o suspeito ser réu primário.

“No caso do Ramon, ele não tem, na vida pregressa dele, nenhuma mácula, nenhum tipo de delito, nem quando menor de idade. Portanto, oferecer risco à sociedade, ele não vai”, afirmou.

Relembre o caso

Ramon de Souza Pereira, de 30 anos, é motorista de aplicativo e confessou ter matado suas duas filhas, Mirielly e Cecília, a facadas e depois ateado fogo no carro com elas dentro. Após o crime, ele fugiu para uma região de mata e foi encontrado um dia depois, na terça-feira (23), pela Guarda Civil Metropolitana, em Santo Antônio de Goiás.

O inquérito policial deve ser finalizado nesta quinta-feira (1º), contado o prazo de dez dias desde terça-feira (23), quando o acusado foi detido.