A Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) de Anápolis deu cumprimento a mandados de prisão preventiva em desfavor de uma mulher, de 25 anos, e de seu companheiro, de 26 anos, investigados pela prática do crime de estupro de vulnerável contra uma criança, filho da mulher.

As investigações apontam que a criança foi submetida a diversos atos libidinosos por parte do padrasto, com a conivência da própria mãe, que tinha conhecimento da conduta e atuava para garantir o silêncio da vítima. Entre os elementos apurados, consta que os investigados obrigavam a criança a assistir a conteúdo pornográfico e a praticar atos libidinosos.

Diante da gravidade dos fatos e do risco à integridade física e psicológica da vítima, a Autoridade Policial representou pela prisão preventiva dos investigados, pela busca e apreensão domiciliar e pela quebra de sigilo de dados eletrônicos, pedidos integralmente deferidos pelo Juizado de Violência Doméstica e Familiar de Anápolis.

Em cumprimento à decisão judicial, foi realizada busca e apreensão na residência dos investigados, ocasião em que foram apreendidos objetos utilizados na prática dos crimes contra a criança. Os aparelhos celulares apreendidos terão seu conteúdo submetido a análise pericial, com o objetivo de reunir elementos adicionais de prova.

Os investigados foram recolhidos às respectivas unidades prisionais, estando à disposição do Poder Judiciário. Responderão pelo crime de estupro de vulnerável, cuja pena pode chegar a 18 anos de reclusão.

A imagem dos presos não foi divulgada, em observância à Lei nº 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade) e com o objetivo de preservar a identidade da criança vítima.

A DPCA Anápolis reforça o compromisso com a proteção integral de crianças e adolescentes e com a responsabilização penal de agressores, independentemente do vínculo familiar que os una às vítimas.