Doze trabalhadores foram resgatados na última quarta-feira (17), após serem encontrados em condições análogas à escravidão em uma fazenda de Trindade, na Região Metropolitana de Goiânia.

As vítimas trabalhavam no corte, manuseio e transporte de eucalipto. Segundo o Ministério Público do Trabalho em Goiás (MPT-GO), os alojamentos na fazenda eram precários, com falta de higiene e cômodos superlotados, além de colchões espalhados pelo chão e fogão dentro dos quartos.

Um dos trabalhadores que já não estava mais na fazenda relatou que chegou a dormir no curral, em um colchão no chão. Os representantes do MPT-GO afirmaram que as condições degradantes encontradas são um dos requisitos para considerar uma situação como análoga à de escravo.

A operação foi conduzida por representantes do Ministério Público do Trabalho em Goiás (MPT em Goiás), Superintendência Regional do Trabalho em Goiás (SRTb-GO), Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO), Defensoria Pública da União (DPU), Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Proprietário da fazenda

O proprietário da fazenda assinou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o MPT em Goiás, onde se comprometeu a regularizar a situação. Além disso, vai pagar o valor de  R$ 100.452,00 por Dano Moral Coletivo.

Desse total, uma parte foi destinada para a aquisição de bens para a Delegacia-Geral de Polícia Civil e o restante, à Associação de Combate ao Câncer em Goiás. Há previsão de multa caso o combinado seja descumprido.

O empregador foi obrigado a pagar todas as verbas rescisórias e danos morais individuais no dia 24 de agosto, alguns dias após o resgate dos trabalhadores. Segundo o MPT-GO, as vítimas irão receber três parcelas de “Seguro-desemprego de trabalhador resgatado”, que consiste ao mesmo valor de um salário mínimo.

Como denunciar

Para registar uma denúncia, deve-se acessar o site do Ministério Público do Trabalho ou aplicativo (MPT Pardal). Se o caso for em Goiás, pode entrar diretamente no site do MPT-GO. Também está disnponível no portal da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho.