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Projeto quer isenção de IPVA para carros elétricos.


Está em tramitação na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), um projeto de lei que propõe isentar os carros movidos a eletricidade do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A matéria foi apresentada pelo deputado estadual Henrique Arantes (MDB).

O projeto faz um acréscimo à Lei nº 011.651, que instituiu o Código Tributário do Estado. De acordo com o parlamentar, o intuito é incentivar o uso de automóveis movidos a energia elétrica, que são mais eficientes e têm menor consumo, quando comparados aos motores movidos a combustão.

Arantes defende que o uso de veículos movidos à eletricidade “confere uma maior preservação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ecológico, pois com o uso da energia elétrica como fonte propulsora, inexiste poluição ambiental, ao passo em que o motor a combustão polui o ar à vista das emissões de C02”. Ele reforça que a sociedade precisa encontrar soluções sustentáveis no trânsito e o incentivo ao uso de carros menos poluentes é uma delas.

Um estudo publicado em 2020 na revista científica Nature Sustainability mostrou que os carros elétricos emitem menos gases poluentes na maior parte do mundo, mesmo onde a matriz energética ainda não é tão limpa e renovável ainda.

O deputado afirma que a aprovação de sua proposta vai colocar Goiás em paridade com outros estados que já adotaram a isenção do IPVA, como forma de estímulo ao uso desse tipo de veículo, a exemplo do Paraná, Rio de Janeiro e Mato Grosso do Sul.


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