Com o mesmo formato do “Desenrola Brasil”, um programa de renegociação de dívidas para pequenos e microempreendedores deve ser lançado até o mês de março. O anúncio foi feito pelo ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França na última quarta-feira, 17. França vai se reunir com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir a ampliação do prazo de opção pelo Simples, que vence em 31 de janeiro.
“Basta uma resolução para passar isso para maio. Teremos esse período para providenciar o ‘desenrola’ para as pessoas jurídicas. O ‘desenrola’ era para 8 milhões de pessoas e 1,5 milhão o usou. Disse ao presidente Lula: os outros estão lá na PJ (pessoa jurídica). Desenrolar para PJ é dar vida a essas pessoas e opção de crédito”, disse o ministro, em entrevista à tevê Rede Vida.
A ideia de criar um “Desenrola” para pessoas jurídicas foi defendida no ano passado pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, mas ainda não saiu do papel. Na virada deste ano, 374 mil foram excluídos do MEI (microempreendedor individual). Agora, a ideia é evitar que isso ocorra na virada para 2025.
O governo está convencido de que o caminho para gerar empregos está nas micro e pequenas empresas. Durante a reunião dos ministros, será discutida a ideia de criar uma “rampa” para evitar a exclusão de empresários que faturam um pouco acima do limite do MEI (R$ 81 mil), permitindo que paguem impostos sem serem excluídos.
Adesão ao Simples Nacional
Márcio França defendeu a prorrogação do prazo para microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) aderirem ao Simples Nacional, regime tributário simplificado. Atualmente, empresas em atividade têm até 31 de janeiro para optar pelo Simples. França propõe estender esse prazo até abril ou maio, buscando proporcionar um período adicional para os pequenos negócios.
O ministro sugeriu que a extensão do prazo coincida com o Dia das Mães, oferecendo alívio para as empresas que optam pelo Simples em todo o Brasil. Ele mencionou ter discutido essa proposta com o presidente Lula e o ministro Haddad, destacando que a mudança poderia ser efetivada por meio de uma resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN). O objetivo é conceder um respiro às empresas e aproveitar esse tempo extra para implementar o “Desenrola”. O ministro espera obter uma resposta sobre a viabilidade da proposta ainda esta semana.
Desenrola Brasil
Desde que foi lançado, em 17 de outubro, até 21 de novembro de 2023, o programa registrou mais de R$ 20 bilhões em dívidas renegociadas por 2,7 milhões de brasileiros. Outros 11 milhões foram beneficiados com a desnegativação automática de dívidas de até R$ 100.
