Anápolis deu início a uma experiência que pode mudar a forma de utilização de espaços públicos em áreas comerciais da cidade. O município está testando a implantação de parklets, estruturas instaladas sobre vagas destinadas ao estacionamento de veículos e transformadas em espaços de convivência. O primeiro projeto está em fase experimental no bairro Jundiaí, enquanto outras quatro solicitações aguardam análise, também na região.

A iniciativa permite que estabelecimentos comerciais, como bares e restaurantes, ampliem a área destinada à permanência de clientes sem avançar sobre a calçada. Dependendo do projeto e das características da via, a estrutura pode ocupar o espaço equivalente a até duas vagas de estacionamento, criando uma área adicional de convivência e preservando a circulação dos pedestres.

Antes da autorização, cada proposta passa por uma avaliação individual. O pedido é analisado pela Diretoria de Fiscalização de Posturas e também pela Companhia Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT), que verifica as condições de segurança e os possíveis impactos da instalação no trânsito.

Entre os critérios considerados estão as características da rua, o fluxo de veículos, as condições de acessibilidade, a circulação de pedestres e a manutenção de uma passagem adequada para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Sinalização, segurança viária e possíveis impactos no entorno também entram na análise.

Como Anápolis ainda não possui uma legislação específica para regulamentar os parklets, o procedimento segue as normas municipais relacionadas à utilização de áreas públicas. Por envolver diferentes avaliações técnicas, a tramitação de cada solicitação pode levar, em média, entre 40 e 60 dias.

Segundo o secretário de Obras, Habitação, Planejamento Urbano e Meio Ambiente, Thiago de Sá, a experiência poderá indicar novos caminhos para a ocupação de espaços públicos. A possibilidade de implantação em outras regiões, inclusive no Centro, dependerá das características de cada via e dos resultados obtidos no projeto-piloto.

O primeiro parklet deverá permanecer em acompanhamento por aproximadamente três a seis meses. Durante esse período, a Prefeitura pretende observar o funcionamento da estrutura e identificar eventuais ajustes que possam ser necessários antes de avançar para uma regulamentação específica.

A instalação, manutenção e os custos do parklet ficam sob responsabilidade do comerciante autorizado, que também deverá pagar pelo uso da área pública. Mesmo após a liberação, o espaço continuará sujeito à fiscalização do município, principalmente em relação à conservação da estrutura e à garantia de circulação adequada na calçada.

A experiência também poderá contribuir para futuras regras permanentes. A regulamentação dos parklets poderá ser discutida durante a revisão do Plano Diretor de Anápolis, que está em andamento, permitindo que o município estabeleça critérios próprios para esse tipo de ocupação do espaço público.