O Ministério dos Direitos Humanos oficializou nesta terça-feira (17/1), a nova composição da Comissão de Anistia, órgão responsável pelas políticas de reparação às vítimas da ditadura militar. O governo dispensou os militares que integravam comissão na gestão anterior, indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, e nomeou a professora Eneá de Stutz e Almeida, da faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), como presidente do órgão.

O trabalho acadêmico da docente é voltado ao tema da ditadura. Ela é autora de artigos sobre o regime militar, como A recontextualização dos arquivos da repressão e a reparação às vítimas da ditadura brasileira e Direito à justiça: a questão dos civis que atuaram na ditadura brasileira.

Segundo o ministério, 95% dos pedidos de anistia apreciados pela comissão entre 2019 e 2022 foram negados. A pasta disse, em nota, que a gestão anterior paralisou os trabalhos. De acordo com os responsáveis, os 14 novos integrantes possuem "experiência técnica, em especial no tratamento do tema da reparação integral, memória e verdade".

VEJA A LISTA COM OS NOMEADOS PARA A COMISSÃO DE ANISTIA:
- Eneá de Stutz e Almeida, nomeada presidente da comissão;
- Márcia Elayne Berbich Moraes;
- Ana Maria Lima de Oliveira;
- Rita Maria Miranda Sipahi;
- Vanda Davi Fernandes de Oliveira;
-Prudente José Silveira Mello;
- José Carlos Moreira da Silva Filho;
- Virginius José Lianza da Franca;
- Manoel Severino Moraes de Almeida;
- Roberta Camineiro Baggio;
- Marina da Silva Steinbruch;
- Egmar José de Oliveira;
- Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto;
- Mario de Miranda Albuquerque.