Com a proximidade das eleições deste ano – o 1º turno deverá acontecer no dia 2 de outubro, conforme calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) -, muitas pessoas têm corrido atrás de informações sobre sua situação eleitoral para evitar qualquer imprevisto. A certidão de quitação eleitoral, documento que atesta a ausência de pendências, pode ser tirada gratuitamente pela internet e em questão de minutos.

Para emitir a certidão, o interessado deve acessar o site do TSE, ir na aba Eleitor e Eleições e depois clicar em Certidões. Nessa parte, a pessoa deve selecionar a opção Quitação Eleitoral e preencher o formulário com seus dados.

De acordo com o professor de Direito Eleitoral da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC Goiás), Alexandre Azevedo, apesar de gerar transtorno futuros, a pessoa que não está em dia com a Justiça Eleitoral (pendências como multa em aberto) ainda pode votar normalmente nestas eleições.

No entanto, Azevedo destaca que o acúmulo das pendências pode levar ao cancelamento do título da pessoa, o que a impede de votar. “O cancelamento ocorre quando o eleitor não vota por três eleições consecutivas e não justifica e nem paga a multa”, explica.

O professor destaca, porém, que em virtude da pandemia da Covid-19, o ano de 2020 não conta para quem deixou de votar. Logo, quem completou três eleições sem votar em 2020, é como se ainda tivesse duas.

No dia da eleição, Azevedo destaca que a pessoa precisa levar um documento com foto. “O que não pode é tirar foto e filmar quando estiver na cabine da urna eletrônica”, conclui.