O dono, dois gestores e um coordenador de uma comunidade terapêutica, em Anápolis, a 55 km de Goiânia, são acusados de sequestro, cárcere privado e maus-tratos contra os internos da unidade. A denúncia do Ministério Público de Goiás (MPGO) foi recebida pela juíza Lígia Nudes de Paula, da 2ª Vara Criminal da Comarca do município, na última quarta-feira (1).

O Popular entrou em contato por telefone com o Centro Terapêutico Luminnus, porém o atendente informou que os gestores não estão no local e disse que retornaria a ligação em breve. Também tentou localizar a defesa dos acusados para solicitar um posicionamento, mas não obteve retorno até a última atualização desta matéria.

Segundo o MPGO, um inquérito policial foi aberto após dois internos serem privados de liberdade por mais de 15 dias, em julho de 2021. “Os gestores também colocaram em perigo um menor de idade e outros três internos”, detalha o órgão. Após a conclusão da investigação, a promotora de Justiça Yashmin Baiocchi denunciou diversas irregularidades no Centro Terapêutico Luminnus.

“Prescrição e guarda de medicamentos de uso controlado sem receituário médico e com preenchimento incompleto, descarte de injetáveis em lixo comum, realização inadequada da identificação inadequada dos internos e falta de manutenção de medicamentos em armários identificados e devidamente trancados”, descreve o órgão em publicação oficial.

A denúncia foi oferecida na última terça-feira (28) e, após o recebimento, o representante da comunidade, Fernando Fernandes, os gestores Leandro Rodrigues Tiago e Mariliza Mendes Laurêncio da Silva e o coordenador Renato dos Santos Carvalho se tornaram réus do processo. Eles são acusados de sequestro, cárcere privado e maus-tratos.

A promotora destaca ainda que o estabelecimento não possui alvará de localização e de funcionamento e detalha que a internação era feita de forma compulsória, ou seja, forçada.

“Além de dependentes químicos, o local,  que foi tido como insalubre e inadequado à internação, atendia idosos e pessoas com transtornos mentais, o que é proibido em lei”, destaca o MPGO.