A atuação preventiva da Prefeitura de Anápolis junto aos proprietários de lotes com mato alto tem apresentado resultados positivos. Em 2026, cerca de 85% dos 4.011 proprietários comunicados pelo Município realizaram a limpeza dos terrenos após receberem a orientação.

Os dados são da Gerência de Endemias, responsável pelo trabalho preventivo realizado junto aos proprietários de terrenos. Durante as ações, os agentes comunicam os responsáveis sobre a necessidade de limpeza e estabelecem um prazo para que o serviço seja executado.

Quando o proprietário atende ao comunicado e realiza a limpeza dentro do prazo, a situação é solucionada sem a necessidade de outras medidas. Em 2026, apenas 15% dos casos precisaram ser encaminhados ao setor de Posturas para as providências previstas na legislação.

Após o encaminhamento, o proprietário é formalmente notificado pelo setor e recebe um novo prazo de 15 dias para realizar a limpeza do imóvel.

O descumprimento da determinação pode resultar em multa e também na cobrança pelo serviço de limpeza realizado pela Prefeitura, conforme estabelecido pela legislação municipal.

A multa inicial pode corresponder a 10% do valor do IPTU ou ITU. Em caso de reincidência, a penalidade pode subir para 30% e, se a irregularidade persistir, chegar a 50%.

Além das penalidades financeiras, caso o responsável não faça a limpeza após ser intimado, o Município poderá executar diretamente os serviços de roçagem e limpeza do terreno, da calçada e do passeio público.

Nessas situações, o proprietário poderá ser cobrado em R$ 3,00 por metro quadrado, como forma de ressarcimento pelas despesas da execução dos serviços realizados pelo Município. O valor poderá ser lançado posteriormente na cobrança do IPTU.

A iniciativa busca incentivar os proprietários a manterem seus terrenos limpos e regularizados, priorizando a orientação e a solução voluntária das situações antes da adoção de medidas administrativas e aplicação de penalidades.